PlayStation | Sony vence processo no Reino Unido sobre preços de jogos digitais
A Sony conquistou uma vitória expressiva na Justiça do Reino Unido ao derrotar uma ação coletiva avaliada em US$ 2,6 bilhões que questionava a política de preços e o modelo de negócios da PlayStation Store. Iniciado em agosto de 2022 e autorizado a prosseguir em novembro de 2023 sob a liderança da ativista de direitos do consumidor Alex Neill, o processo representava jogadores que adquiriram conteúdo digital entre agosto de 2016 e fevereiro de 2026. A acusação alegava que a gigante japonesa abusava de sua posição dominante ao impor restrições contratuais às desenvolvedoras e cobrar uma comissão padrão de 30% sobre cada transação, o que resultaria em valores abusivos para jogos digitais e microtransações dentro de um suposto monopólio fechado.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Apelação da Concorrência de Londres (CAT) rejeitou integralmente as alegações e arquivou o processo, concluindo que a companhia não violou nenhuma lei antitruste britânica. Os juízes rebateram a tese de que os consumidores ficam presos ao ecossistema da marca após adquirirem o console, destacando que o PlayStation disputa espaço em um mercado amplo de sistemas ao lado de concorrentes diretos como Xbox, Nintendo e PC, além de os jogadores manterem a alternativa de comprar mídias físicas no varejo. A corte também apontou que obrigar a integração de lojas digitais de terceiros nos consoles seria um processo complexo, oneroso e arriscado para a segurança da plataforma, não havendo obrigação legal para tal medida.

Por fim, o tribunal britânico determinou que a parte autora não conseguiu comprovar que as margens de lucro da Sony fossem desproporcionais, lembrando que fabricantes de hardware frequentemente subsidiam ou vendem seus consoles com margens reduzidas para recuperar o investimento por meio da comercialização de software. Os magistrados acrescentaram ainda que não existem evidências concretas de que a abertura para lojas rivais reduziria os preços ao consumidor final. Apesar do desfecho favorável em Londres, a divisão PlayStation segue enfrentando ações coletivas semelhantes em estágios iniciais na Austrália, nos Países Baixos e em Portugal.
Fonte: Insidergaming

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