My Hero Academia | Anime promove o serviço de filtragem antipirataria do governo
O Ministério de Assuntos Internos e Comunicações divulgou um vídeo informativo online na última segunda-feira usando o mangá My Hero Academia de Kōhei Horikoshi. O vídeo aumenta a conscientização sobre as leis de direitos autorais mais rígidas do Japão, que foram promulgadas em 1º de janeiro. Ele também destaca os serviços de filtragem sancionados pelo governo para o bloqueio de sites ilegais. O serviço é direcionado a pais e responsáveis que buscam criar "um ambiente online seguro para os jovens".
A lei de direitos autorais revisada pune aqueles que conscientemente baixam mangás, revistas e trabalhos acadêmicos carregados ilegalmente ou pirateados. A revisão também proíbe "sites de sanguessugas" que agregam e fornecem hiperlinks para mídia pirateada a partir de 1º de outubro.
Anteriormente, a lei de direitos autorais apenas formalizava a punição para downloads de músicas e vídeos enviados ilegalmente, bem como para uploads ilegais de todos os materiais.
A revisão ainda permitirá o download de "alguns quadros" de um mangá de várias dezenas de páginas ou mais, ou a postagem de fotos em que o mangá não seja o foco da foto (por exemplo, aparecendo em reflexos). A revisão também não punirá as pessoas que baixarem obras derivadas (como dōjin ou fan fiction) ou paródias.
As penalidades para infratores reincidentes de downloads ilegais serão de até dois anos de prisão ou multa máxima de 2 milhões de ienes (cerca de US $ 18.274), ou ambos. As penalidades para aqueles que operam locais com sanguessugas incluem até cinco anos de prisão ou uma multa máxima de 5 milhões de ienes (cerca de US $ 45.686), ou ambos.
Fonte: AnimeNewsNetwork.
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